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O Senado analisa dois projetos que criam a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ambos com foco no processamento em território nacional. Um deles, o PL 2.780, veio da Câmara; o outro, o PL 4.443/2025, é de autoria de Renan Calheiros. Até a data desta coleta, nenhuma política sobre o tema estava consolidada no país.
Tramitam o PL 2.780, vindo da Câmara, e o PL 4.443/2025, do senador Renan Calheiros, ambos criando a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com foco em processamento em território nacional.
Imagina Minerais Críticos, que nem podemos beneficiar..
Criação da Política Nacional de Minerais Críticos Aceleração no Congresso:
O problema atual é o Código de Mineração e a ANM.
Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos:
Não tem ainda regulação das terras raras no Brasil.
O congresso não colocou na pauta em urgência a regulamentação da prospecção de terras raras no Brasil.