Temas › Terras Raras › Factoide
O Cade arquivou o processo por entender que a operação nem precisava ser notificada, já que o grupo comprador não atingia o critério de faturamento no Brasil. Não houve exame de mérito nem aprovação do negócio. O órgão avalia efeitos concorrenciais, não interesse nacional, e é nesse ponto que a afirmação se equivoca. A legalidade da transferência de controle, essa sim, se sustenta.
A Superintendência-Geral concluiu que a aquisição não precisava de aprovação prévia: o grupo USA Rare Earth não atingia o critério de faturamento no Brasil.
não, ela é toda prevista pela legislação brasileira.
Está tudo previsto na constituição, essa transação já passou pelo CADE, desde o inicio tudo foi feito dentro do rito natural que centenas de outras empresas, de diversos outros países já passaram.
Criação de Legislação Própria em Goiás Caiado se antecipou ao governo federal e aprovou uma política estadual própria para minerais críticos.
Criação de Legislação Própria em Goiás Caiado se antecipou ao governo federal e aprovou uma política estadual própria para minerais críticos.
Criação de Legislação Própria em Goiás Caiado se antecipou ao governo federal e aprovou uma política estadual própria para minerais críticos.
Criação de Legislação Própria em Goiás Caiado se antecipou ao governo federal e aprovou uma política estadual própria para minerais críticos.
Criação de Legislação Própria em Goiás Caiado se antecipou ao governo federal e aprovou uma política estadual própria para minerais críticos.
Criação de Legislação Própria em Goiás Caiado se antecipou ao governo federal e aprovou uma política estadual própria para minerais críticos.
Se o depto de qualquer coisa de outro país quer e pode por dinheiro num negócio no Brasil , o que se pode fazer se é tudo dentro da lei ???
Se hoje uma empresa americana consegue assumir o controle de uma mineradora de terras raras no Brasil sem uma análise prévia específica de interesse nacional, isso é um problema da legislação e da regulação federal.
Toda operação desse nível precisa ser aprovada pelo CADE.